Será que a vida profissional se concilia com a familiar?(O Programa 3 em linha)

Já falei algumas vezes aqui no blog sobre a vida corrente, quer fosse no que é ser jovem, até ao que penso sobre o direito a brincar. Mas verdade seja dita, penso que todos nós sabemos que na sociedade atual portuguesa há muito mais que falha.

Num país onde a maioria dos nossos jornais televisivos prefere dar destaque à economia, política e futebol, esquecendo por completo os espaços culturais, de ciência e tecnologia, há muito que a nossa sociedade se perdeu no que toca às discussões de índole social. Não é para menos que acredito vivamente que a nossa comunicação social já perdeu por completo a geração milénio à custa da sua programação.

Os nossos adultos, e pais, ou até tutores, chegam igualmente cansados de um ambiente de trabalho saturante, aliado a um país que teima em não avançar em políticas que ajudem a concretização da vida quotidiana. Com isto falo dos filhos, da constituição de uma família. E porque digo isto? Porque não basta muitas entidades empregadoras não protegerem e darem direitos aos seus trabalhadores quando estes querem começar a constituir família, como muitos dos subsídios para famílias monoparentais são insuficientes no sustento de uma saúde, educação e vida plena para o desenvolvimento correto de qualquer criança.

Com isto, foi com alegria que vi o nosso Governo apresentar 33 propostas que vissam ajudar no concílio entre a visa profissional com a pessoal. Porém, não deixa de ser triste que parte destas medidas não tenham ainda data para avançar, e que muito provavelmente só numa próxima legislatura (claro), mas deixo-vos aqui as que me chamaram mais à atenção:

  • Implementação de práticas laborais (e.g. teletrabalho, horários adaptados, horas limites para reuniões, ginástica laboral).
  • Desenvolvimento de sistemas de apoios pessoais e familiares (e.g. formação, incentivos à partilha das licenças entre pais e mães, protocolos com entidades prestadoras de serviços em áreas diversas como a saúde, cuidado de pessoas em situação de dependência, desporto, cultura e lazer).
  • Promover discussão, em sede de concertação social, sobre a aplicação de regimes de adaptabilidade de horários de trabalho e bancos de horas a trabalhadores/as com filhos/as menores de 12 anos ou filhos/as com deficiência, dependerem da sua autorização expressa.
  • Propor o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai (de 15 para 20 dias úteis).
  • Propor o alargamento da licença parental inicial, no caso de internamento hospitalar da criança imediatamente após o parto, até ao máximo de 30 dias.
  • Prever o direito à dispensa, até três horas, para acompanhamento de menor, até 12 anos, no primeiro dia do ano letivo. Esta dispensa não determina a perda de quaisquer direitos e é considerada como prestação efetiva de trabalho.
    Protocolos com diferentes organizações para que os/as trabalhadores/as beneficiem de condições mais favoráveis (e.g. creches e ATL, escolas, farmácias, clínicas e serviços médicos, ginásios, lavandarias, espetáculos).
    Cantinas com horários alargados e opções saudáveis de alimentação, que podem incluir serviços de entrega e a possibilidade de consumo de refeições trazidas de casa.
    Programas que estimulem a prática de atividade física diária no local de trabalho.
    Trabalho em regime de teletrabalho durante x dias por semana ou mês, com acesso aos meios técnicos necessários.
    Dispensa de horas anuais para que os/as trabalhadores/as possam tratar de assuntos pessoais e/ou familiares.
    Maior autonomia das equipas de trabalho para a organização (partilha/divisão) de tarefas, mudança e troca de turnos de modo a satisfazer as necessidades dos/as trabalhadores/as e da organização.
    Medidas de apoio a trabalhadores/as com situações familiares especiais (e.g. famílias monoparentais, familiares com deficiência, familiares com doença crónica, trabalhadores/as com netos/as de filhos/as adolescentes).
    Disponibilização de informação sobre bolsas de babysitters e outros tipos de serviços de cuidado a crianças até aos 12 anos.
    Gabinete de apoio que integre valências como aconselhamento, mediação, apoio jurídico e apoio social.
  • Criar em todos os serviços uma caixa de sugestões onde os/as trabalhadores/as deixam mensagens sobre dificuldades, constrangimentos e propostas de medidas.
  • Alcançar a universalidade da educação pré-escolar dos 3 aos 5 anos de idade
  • Melhorar a efetividade do Programa Escola a Tempo Inteiro
  • Majorar o montante do abono de família em função da idade, nos primeiros 6 anos de vida, e alargar a majoração em agregados familiares com dois/duas ou mais filhos/as, para crianças com menos de 12 meses.
  • Reduzir a comparticipação familiar em creches para os/as segundos/as filhos/as e seguintes.
  • Conceber e aplicar o inquérito nacional à fecundidade que permitirá conhecer as razões, expetativas e opções de fecundidade da população portuguesa.
  • Promover um estudo prospetivo sobre os potenciais impactos do alargamento dos critérios de atribuição de horário flexível a trabalhadores/as com dependentes a cargo que não sejam crianças.
  • Desenvolver o projeto “Os homens também cuidam” com jovens do ensino básico e secundário, para a desconstrução do estereótipo “cuidar é uma atribuição das mulheres.”

Nos pontos que transpus e que podem ser encontrados na totalidade e explicados no Jornal de Negócios, sem dúvida que existem muitos pontos abrangidos nesta matéria, em que se destacou agora para mim o último. Numa altura em que vivemos numa sociedade de informação muitas vezes excessiva e incorreta, os estereótipos e preconceitos são ainda uma realidade avassaladora. Algo que foi notório foi a falta de referência às famílias homossexuais, o que me parece que vá um bocadinho contra o trabalho legislativo que se tem feito em Portugal nos últimos anos. Mas atendendo a que muitas das medidas aprovadas só vão entrar em vigor ou no próximo verão ou ano letivo, fico contente por parecer que a sociedade, ou pelo menos a função pública, começará a abrir a mente e pensar sobre certas questões de diferentes maneiras. É certo que muitas empresas privadas já oferecem algumas destas medidas, mas será muito sonhar por uma globalidade das mesmas?

Sei que me podem dizer que estou a pintar um cenário muito cor-de-rosa, mas sei-o. Temos uma cultura organizacional em cada entidade empregadora muito grande. Uma que advém de décadas passadas e das ideias dos doutores e doutoras. Com isto, muitas vezes prefere-se o atingir de metas passando por cima dos interesses, ideias, críticas e vida dos trabalhadores, dos membros de uma família. Só o tempo dirá se este projeto que procura também aumentar o tempo de licença de maternidade e abono consiga não só promover a vontade em se criar família, bem como de uma sensibilização nacional para o nosso problema de natalidade. Em consequência espero pais mais presentes nas vidas dos filhos, e crianças a crescerem em toda a sua plenitude de direitos. 

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